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O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realiza, entre 25/11 e 3/12, as oficinas que discutirão a construção da etapa do Macrozoneamento Metropolitano do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH).

O PDUI – Plano Diretor Metropolitano estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios.

O macrozoneamento é uma ferramenta que organiza o uso do solo nas áreas de interesse metropolitano da nossa região, de acordo com as estratégias de política urbana, ajudando a planejar o desenvolvimento de forma eficiente e adequada, como: ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.

Dinâmica

A realização das oficinas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento, caracterizadas no Produto 05, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Os eventos serão realizados em formato online pela plataforma Teams e transmissão ao vivo no canal de Youtube da Agência RMBH. Para proporcionar um debate mais aprofundado sobre cada porção territorial da RMBH, considerando as suas características e dinâmicas próprias, as oficinas serão organizadas por grupos de municípios. Confira a programação:

- 25/11, às 18h30: Vetor Sudoeste (Florestal, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Mateus Leme e Rio Manso)
- 26/11, às 18h30: Vetor Norte (Baldim, Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Vespasiano)
- 28/11, às 18h30: Vetor Leste (Caeté, Nova União, Raposos, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas)
- 2/12, às 18h30: Vetor Sul (Brumadinho, Ibirité, Mário Campos, Nova Lima, São Joaquim de Bicas e Sarzedo)
- 3/12, às 18h30: Vetor Oeste (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Ribeirão das Neves)

Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, "Durante esses encontros, abordaremos temas como uso do solo, mobilidade urbana e preservação ambiental. Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais equilibrado para a RMBH. A participação de todos é fundamental, pois queremos garantir que o macrozoneamento reflita a diversidade e a complexidade da nossa metrópole”.

Contribuições

O Produto 05 está disponível para consulta acessando este link. Além disso, a Agência RMBH disponibilizou o visualizador do mapa do macrozoneamento. Nele é possível ver a região metropolitana e as camadas de todas as macrozonas propostas. Clique para explorar as diferentes zonas.

Um formulário também foi atribuído à coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o macrozoneamento. Consulte aqui.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBH é financiado com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.