O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), www.infraestrutura.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e Produção Digital Ltda., estando sua gestão sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).
A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela(s) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.
As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na resolução SEPLAG nº 79, de 20 de setembro de 2012.
As informações e serviços disponibilizados, bem como sua atualização e manutenção, são de inteira responsabilidade, da(s) unidade(s) responsável (is).
Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.
Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.
Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.
Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos) desde que identificada à fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.
As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.