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Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Critério de julgamento: será o de maior VALOR DE OUTORGA FIXA a ser paga ao poder concedente.

Entrega dos envelopes: será no dia 16/05/2022, das 09h00 às 12h00, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sala 06, 7º andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa.

SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO, seguida da abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE melhor classificada: ocorrerá no dia 19/05/2022, às 14h00, no Plenário do Edifício Gerais, 9º andar, na Cidade Administrativa.

COMUNICAÇÕES:

• Comunicado Relevante nº 005/2022, de 07 de junho de 2022 - Ato de Homologação e Adjudicação | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 004/2022, de 26 de maio de 2022 - Ata de Julgamento da Licitação | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 003/2022, de 20 de maio de 2022 - Ata de Classificação de Propostas | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 002/2022, de 18 de maio de 2022 | arquivo formato .pdf

• Relatório de Esclarecimentos | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 001/2022, de 19 de abril de 2022 | arquivo formato .pdf

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:

• Extrato Contrato de Concessão SEINFRA Nº 02/2022- Diário do Executivo - 18 de agosto de 2022 - pág.: 36 | arquivo formato .pdf

• Extrato do Ato de Homologação e Adjudicação SEINFRA - Diário do Executivo - 07 de junho de 2022 - pág.: 42 | arquivo formato .pdf

• Extrato da Ata de Julgamento da Concorrência Internacional nº 2/2022 SEINFRA - Diário do Executivo - 27 de maio de 2022 - pág.: 26 | arquivo formato .pdf

• Retificação: Minas Gerais - Diário do Executivo - 14 de abril de 2022 - pág.: 36 | arquivo formato .pdf

• Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 13 de abril de 2022 - pág.: 58 | arquivo formato .pdf

EDITAL E ANEXOS:

• Edital de Concorrência Final | arquivo formato .pdf

• Anexo I do Edital - Minuta de Contrato Final | arquivo formato .pdf

• Anexo II do Edital - Plano de Negócios Referencial Final | arquivo formato .pdf

• Anexo III do Edital - Modelos de Cartas e Declarações Final | arquivo formato .pdf

• Anexo IV do Edital - Modelo de Proposta Econômica Final | arquivo formato .pdf

• Anexo I do Contrato - Área do Mineirinho Final | arquivo formato .pdf

• Anexo II do Contrato - Caderno de Encargos Final | arquivo formato .pdf

• Anexo III do Contrato - Caderno de Penalidades Final | arquivo formato .pdf

• Anexo IV do Contrato - SMD Final | arquivo formato .pdf

• Apêndice I - Diretrizes para Intervenções Final | arquivo formato .pdf

• Apêndice II - Contrato de Permissão de uso do Estacionamento | arquivo formato .pdf

• Apêndice III - Contrato de Concessão Onerosa de uso para Exploração da Feira | arquivo formato .pdf

• Apêndice IV - Contrato de Permissão de uso para Serviços de Telecomunicações | arquivo formato .pdf

• Apêndice V - Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 | arquivo formato .pdf

• Apêndice VI - Resolução SEESP nº 15/2019 | arquivo formato .pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:

• Laudo Técnico - Estado de Conservação Bem Cultural Tombado | arquivo formato .pdf

• Relatório Técnico - Serviços de Prospecção em Estruturas de Concreto | arquivo formato .pdf

• Imposto Predial e Territorial Urbano 2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício DPCA/EXTER nº 0285/2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício IEPHA/GAB nº. 406/2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício Nº 2635/2021/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN | arquivo formato .pdf

• Documentos da Consulta Pública | página na web
  

• Concorrência Internacional nº 001/2021 - Deserto