Os avanços dos estudos do Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais foram apresentados na tarde desta quinta-feira (10/12), durante o quarto workshop organizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG). Representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de entidades ligadas ao setor, acompanharam as apresentações por meio de videoconferência. A previsão é que o portfólio de projetos priorizados seja entregue no início do próximo ano.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou a relevância do Plano Estratégico dentro de uma política ferroviária adotada pelo Estado e lembrou que a Seinfra também trabalha para desenvolver e implementar o conceito de short lines (linhas menores que se conectam com ferrovias troncais), que servirá como complemento da malha ferroviária estruturante.
“A gente precisa desenvolver os ramais de interligação e para isso nada melhor que o modelo de autorização para deixar que os empreendedores interessados, as cooperativas, os produtores possam, sem nenhuma grande burocracia, pedir ao Governo do Estado ou ao Governo Federal a exploração de trechos, as famosas linhas curtas ou short lines, dentro de uma mecanismo simples, um mecanismo dinâmico e não um mecanismo burocrático”, explicou Marcato.
Ainda de acordo com o secretário, a Emenda à Constituição 105, publicada no Diário do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 5/12, chega como um instrumento para o desenvolvimento dessas short lines no Estado. A Emenda vai permitir que a iniciativa privada incremente sua participação no setor ferroviário e insere as modalidades autorização e permissão para a exploração desse modal de transporte.
Coordenados pela Seinfra, os estudos do PEF contam com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que além de patrociná-los atua como interlocutora junto às empresas do setor ferroviário e o Governo do Estado, e a elaboração da Fundação Dom Cabral (FDC).
Avanços do PEF
O diretor do Núcleo de Logística e Supplay Chain e Infraestrutura da FDC, Paulo Resende, apresentou o cronograma atualizado dos estudos. Ele também destacou as principais contribuições do PEF para Minas Gerais, tais como: a oportunidade de captação de recursos para as ferrovias, a partir de um plano estratégico que é único no Brasil em amplitude; a diversidade e volume de investimentos; a expansão da carteira de produtos transportados; a possibilidade de retomada do transporte de passageiros regionais; e a implantação das short lines, que podem levar desenvolvimento de economias locais, promovendo um avanço na gestão ferroviária e quebrando o paradigma de modelos únicos de concessão.
“O PEF é uma grande oportunidade para Minas Gerais, não percam essa oportunidade”, enfatizou Resende.
Quem acompanhou o evento, também pode ver como será a ferramenta capaz de simular a viabilidade de implantação de trechos ferroviários, uma novidade anunciada pela FDC na edição anterior do workshop, que vai permitir aos interessados pelo tema participarem ativamente do processo.
Ainda durante as apresentações, conduzidas pela equipe da Fundação Dom Cabral, os participantes puderam acompanhar um detalhamento do que já foi concluído e os serviços que estão em andamento relativos às propostas de ferrovias para transporte de cargas. Na oportunidade também foram mostrados os estudos da ferrovia entre Araçuaí, Teófilo Otoni, Teixeira de Freitas e Caravelas, com resultados de alocação de demandas, distribuição da demanda por grandes grupos de cargas, projeção de demandas, entre outros dados.
Também foram abordados os resultados dos estudos relativos aos trens turísticos e de passageiros, incluindo as propostas do trem metropolitano, com todos os detalhamentos das premissas de pré-viabilidade, tarifas, investimentos para implantação e investimentos para operação. A apresentação também contemplou alternativas estudadas, traçando um cenário de implantação de trechos selecionados.
Participação
Assim como aconteceu nas edições anteriores dos workshops, os participantes também tiveram a oportunidade de apresentar dúvidas ao final da reunião, que foram prontamente respondidas pela equipe técnica que participa da elaboração do PEF. Além disso, todas as apresentações e a gravação do workshop serão disponibilizados no site da Seinfra.
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