Portarias Agência RMBH
Portaria Agência RMBH nº 1, de 26 de Abril de 2024.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agencia RMBH nº 2, 17 de Julho de 2024
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR – e revoga a Portaria Agência RMBH nº 03/2023, de 23 de março de 2023.
Portaria Agencia RMBH nº 3, 31 de Julho de 2024
Institui a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos dos processos avaliativos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 13, de 07 de Dezembro de 2023.
Institui Comissão Executiva da VIII Conferência Metropolitana da RMBH
Portaria Agência RMBH nº 12, de 21 de Novembro de 2023.
Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o Decreto nº48.720, de 10 de novembro de 2023, que trata sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 11, de 08 de Novembro de 2023.
Altera os §§ 1ª e 2ª do Art. 1º e o Art. 4º da Portaria Agência RMBH Nº47, de 09 de setembro de 2021, para substituir membro da Comissão Especial de Licitação no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para julgamento dos procedimentos administrativos e licitatórios referentes às contratações de serviços de consultoria com recursos provenientes do ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL RELATIVA AO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IVA / CÓRREGO DO FEIJÃO e dá outras providências.
Portaria Agência RMBH nº 10, de 08 de Novembro de 2023.
Designa Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL -, para o exercício das funções de Pregoeiro e de Equipe de Apoio, e revoga a Portaria nº 67, de 02 de setembro de 2022, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 09, de 25 de Outubro de 2023.
Institui Comissão de Ética na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Portaria nº 35, de 26 de outubro de 2020.
Portaria Agência RMBH nº 08, de 13 de Julho de 2023.
Institui a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos de processos avaliativos de servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 07, de 27 de Junho de 2023.
Instaura Processo Administrativo Punitivo de Fornecedor e designa Comissão Processante, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 06, de 27 de Junho de 2023.
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos avaliativos dos servidores em estágio probatório no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – e revoga a Portaria Agência RMBH nº 66, de 22 de julho de 2022.
Portaria Agência RMBH nº 05, de 26 de Maio de 2023.
Designa os membros da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH
Portaria Agência RMBH nº 04, de 26 de Maio de 2023.
Institui a Comissão de Conciliação no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 03, de 22 de Março de 2023.
Designa membros para Comissão de Apreciação de Recursos – CAR – e revoga a Portaria Agência RMBH n° 01/2023
Portaria Agência RMBH nº 02, de 10 de Fevereiro de 2023.
Instaura processo administrativo Punitivo de Fornecedor e designa comissão Processante no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 70, de 03 de Outubro de 2022
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a PORTARIAAGÊNCIA RMBH nº 04/2014.
Institui a Comissão de Integridade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 68, de 02 de Setembro de 2022
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH -, bem como pelo acompanhamento do procedimento fiscal e do acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos -dentre outros- da entidade e revoga a Portaria nº 12, de 18 de outubro de 2019, da Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 67, de 02 de Setembro de 2022
Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL -, para o Exercício das Funções de Pregoeiro e de Equipe de Apoio, e revoga a Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2021, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 66, de 15 de Julho de 2022
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos avaliativos dos servidores em estágio probatório no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria Agência RMBH nº 43, de 25 de agosto de 2021.
Portaria Agência RMBH nº 65, de 15 de Julho de 2022
Institui a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos dos processos avaliativos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria Agência RMBH nº 42/2021, de 25 de agosto de 2021.
Portaria Agência RMBH nº 64, de 13 de Julho de 2022
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Segurança Hídrica da RMBH – PSH-RMBH – e Revoga Portaria n° 58/2022.
Portaria Agência RMBH nº 63, de 04 de Julho de 2022
Altera a Portaria Agência RMBH nº 54/2022, que regulamenta os procedimentos administrativos de Licenciamento Urbanístico Metropolitano no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Portaria Agência RMBH nº 62, de 28 de Junho de 2022
Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência, de atividades no sistema “Ponto Digital” e relativas às avaliações de desempenho dos servidores da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte lotados na unidade administrativa “DIRETORIA GERAL”
Portaria Agência RMBH nº 61, de 25 de Maio de 2022
Prorroga o prazo para produção de Relatório Final pela comissão instituída pela Portaria Agência RMBH nº57/2022, destinado à apuração de fatos referentes à doação de imóvel localizado no Município de Lagoa Santa e seu respectivo desfazimento.
Portaria Agência RMBH nº 60, de 25 de Maio de 2022
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Agência RMBH nº30/2020, e modificado pela Portaria Agência RMBH nº53/2021,para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 59, de 29 de Abril de 2022
Altera a PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº 54/2022 que regulamenta os procedimentos administrativos de Licenciamento Urbanístico Metropolitano e dá outras providências.
Portaria Agência RMBH nº 57, de 12 de Março de 2022
Institui comissão no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para apuração de fatos referentes à doação de imóvel localizado no Município de Lagoa Santa e seu respectivo desfazimento.
Designa o coordenador técnico do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI-RMBH, de que trata o §2º do art. 1º da Deliberação CDDM-RMBH n˚ 01/2022, de 04 de fevereiro de 2022.
Altera a composição do grupo de trabalho a que se refere a PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº30/2020, que institui Grupo de Trabalho para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e altera a 2021, que designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da autarquia.
Portaria Agência RMBH nº 52, de 25 de novembro de 2021
Altera a redação do caput do art. 1º da Portaria Agência RMBH nº 47, de 09 de setembro de 2021, que constitui Comissão Especial de Licitação no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para julgamento dos procedimentos administrativos e licitatórios referentes às contratações de serviços de consultoria com recursos provenientes do Acordo Judicial para Reparação Integral relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV E B-IVA / Córrego do Feijão.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Constitui Comissão Especial de Licitação no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para julgamento dos procedimentos administrativos e licitatórios referentes às contratações de serviços de consultoria com recursos provenientes do ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL RELATIVA AO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-IV E B-IVA / CÓRREGO DO FEIJÃO e dá outras providências.
Aprova o Plano de Integridade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Decreto Estadual n° 47.185, de 12 de maio de 2017.
Portaria Agência RMBH nº 34 de 24 de setembro de 2020
Institui Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga os atos que menciona.
Portaria Agência RMBH nº 32 de 15 de setembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade -PMPI.
Portaria Agência RMBH nº 31 de 10 de setembro de 2020
Revoga os atos que menciona.
Portaria Agência RMBH nº 30 de 27 de agosto de 2020
Institui Grupo de Trabalho para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 29 de 13 de agosto de 2020
Designa membros para a Comissão Interna de Gestão de Informações no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Resolução nº 001 de, 14 de dezembro de 2018.
Portaria Agência RMBH nº 28 de 13 de agosto de 2020
Institui Núcleos Administrativos Temáticos na Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Inovação e Logística no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 26 de 11 de agosto de 2020
Designa Servidores para a Fiscalização de Parcelamentos do Solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Portaria nº 03, de 14 de fevereiro de 2019, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 25 de 29 de maio de 2020
Revoga a Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2011, e a Resolução nº 8, de 27 de setembro de 2011, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH -, que estabelecem procedimentos referentes à análise técnica para loteamentos e desmembramentos de pequeno porte na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 24 de 21 de maio de 2020
Anula a Decisão Administrativa ARMBH/GPM nº. 01/2019
Portaria Agência RMBH nº 20, de 05 de fevereiro de 2020.
Institui Comissão para revisão dos procedimentos que disciplinam o exame e a emissão da anuência prévia pelo Estado, no âmbito da Agência RMBH, para aprovação de projetos de loteamentos e de desmembramentos de áreas para fins urbanos nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 17, de 16 de dezembro de 2019.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos que menciona.
Portaria Agência RMBH nº 15, de 19 de novembro de 2019.
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.
Portaria Agência RMBH nº 13, de 18 de outubro de 2019.
Designa responsável técnico no âmbito Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – para os fins que especifica o Decreto Estadual n°. 42.251.
Portaria Agência RMBH nº 10, de 27 de setembro de 2019.
Institui a Comissão Executiva da VII Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria Agência RMBH nº 07, de 17 de abril de 2019.
Institui o Sistema Anuência Digital.
Portaria Agência RMBH nº 03, de 05 de Junho de 2012.
Dispõe sobre o fluxo necessário à celebração do Compromisso de Anuência Corretiva.
Portaria Agência RMBH nº 02, de 01 de Março de 2012.
Designa o coordenador técnico para a composição no Comitê Técnico de Mobilidade da RMBH, de que trata o art. 1º, §2º, da Deliberação Normativa nº 5, de 29 de junho de 2010.
Instrução Normativa nº 1 de 02 de Setembro de 2009
Dispõe sobre orientação no que se refere ao procedimento para fiscalização, ao processo administrativo e às bases para aplicação de multas.
Instrução Normativa nº 1 de 02 de Setembro de 2009
Dispõe sobre orientação no que se refere ao procedimento para fiscalização, ao processo administrativo e às bases para aplicação de multas.