Encontro reforçou a importância de estratégias e diretrizes sobre o ordenamento territorial e uso do solo metropolitano
Na manhã desta quarta-feira (9/4), o Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), promoveu uma capacitação voltada para secretários e técnicos municipais. O evento, que ocorreu no Plenário do 9º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa, foi organizado no âmbito do programa “Conexão Metropolitana” e teve como tema o “Licenciamento Urbanístico Metropolitano e Fiscalização”.
O encontro abordou os Decretos 48.245/2021 e 48.891/2024, que regulamentam e orientam a gestão do uso do solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O principal objetivo foi esclarecer dúvidas, estabelecer critérios de atuação e oferecer subsídios técnicos para as atividades dos gestores municipais.
Durante o evento, Ilce Rocha, diretora-geral da Agência RMBH, destacou a importância da iniciativa. “Esta capacitação é um passo importante para fortalecer a integração entre os municípios da região metropolitana e a Agência RMBH. Os decretos que foram apresentados são fundamentais para guiar a gestão urbanística e garantir a aplicação de critérios claros e alinhados às necessidades da nossa população”, afirmou.
As atividades de Regulação Metropolitana conduzidas pela Agência RMBH têm um papel essencial no desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por meio da criação e aplicação de diretrizes e instrumentos legais, como os decretos relacionados ao uso do solo, a autarquia desempenha a função de alinhar os interesses dos diversos municípios que compõem a região, garantindo uma gestão urbanística integrada e eficiente.
A atividade também foi marcada por um convite à participação ativa dos técnicos municipais. “Essa capacitação foi uma oportunidade para reforçarmos a importância da colaboração e do diálogo entre os municípios da região metropolitana,” comentou a gerente de Apoio à Ordenação Territorial da Agência RMBH, Ananda Silva. “Ao participarem, os técnicos municipais trouxeram suas experiências e perspectivas, enriquecendo as discussões e ajudando na construção de soluções urbanísticas mais eficazes”, compartilhou a gerente de Fiscalização, Ana Cláudia Utsch.”
Os interessados em participar de futuras capacitações podem acompanhar as iniciativas da Agência RMBH pelo site e realizar inscrições pelos formulários online disponibilizados pela organização. Esses encontros representam um esforço contínuo para transformar e aprimorar a gestão urbana na RMBH, promovendo maior alinhamento entre os municípios e o Governo de Minas.
