Convênio foi coordenado pelo TCE-MG, que busca integrar esforços para despoluição e segurança hídrica do reservatório
O Governo de Minas Gerais, em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, assinou, nessa terça-feira (1/10), um convênio de cooperação para a implementação do Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), visa promover a revitalização e a segurança hídrica da bacia, com ações integradas para enfrentar a despoluição do reservatório.
O governador Romeu Zema participou da cerimônia de assinatura do termo. Ao lado dele, estiveram o presidente do TCE-MG, o conselheiro Gilberto Diniz; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a prefeita de Contagem, Marília Campos; o presidente da Copasa, Guilherme Duarte, e o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes.
Na oportunidade, Romeu Zema destacou a importância do trabalho em conjunto para resolver a questão na capital.
“Vale lembrar que esse é um problema antigo. Pelo que sei, a poluição começou na década de 1960, agravou-se nas décadas de 1970 e 1980 e, desde então, a lagoa se transformou mais em um esgoto do que em um espaço para qualquer tipo de atividade. Diante disso, parabenizo a todos os envolvidos e, no que depender do Governo do Estado, terão todo o empenho necessário para resolver essa questão”, disse o governador.
O presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz, parabenizou as partes envolvidas na construção do acordo.
“Essa medida é extremamente louvável e digna de todos os aplausos. O Tribunal de Contas, no pleno exercício de seu papel de indutor de políticas e na resolução de conflitos de forma dialógica e consensual, mediou a celebração deste convênio com o objetivo de somar esforços na busca por soluções para esse problema. Com isso, buscamos melhorar a vida das pessoas, que é o objetivo maior da nossa atuação aqui nesta casa”, enfatizou.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai atuar como interveniente no acordo, que estabelece esforços conjuntos para garantir a sustentabilidade ambiental da região.
“Estamos falando de urbanização e de questões socioeconômicas, e acredito que esse instrumento de gestão vem justamente para integrar todas as questões pertinentes a esse tema. A Copasa está disposta a avançar e acelerar todos os esforços e recursos necessários para que possamos, ao longo deste processo, alcançar não apenas uma lagoa mais limpa, mas também uma bacia da Pampulha mais digna para seus moradores, com melhores condições de vida e meio ambiente”, disse o presidente da companhia, Guilherme Duarte.
Ação Metropolitana
A Agência RMBH através de seu com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, apoiará o projeto em ações ligadas ao uso do solo metropolitano, preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e aproveitamento dos recursos hídricos.
O diretor-geral da autarquia destaca a importância de um arranjo metropolitano consolidado para a despoluição da Lagoa da Pampulha. “Neste processo, a Agência RMBH atuará como interlocutora entre o Governo do Estado, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, a Copasa e a sociedade civil. O objetivo é criar um sistema de governança que estabeleça a recuperação e conservação da bacia da Lagoa da Pampulha”.