Nessa terça-feira (17/10), o seminário sobre a Questão Metropolitana Latino-americana: Fenômeno, Governança e Institucionalização aconteceu como um marco significativo no cenário do desenvolvimento urbano na América Latina. O evento, realizado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), reuniu especialistas, gestores públicos e representantes das entidades metropolitanas, proporcionando um espaço para a discussão de desafios, estratégias inovadoras e colaborações regionais.
Durante a discussão da mesa 3 – experiências de plano e planejamento metropolitano, o Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM) compartilhou experiências sobre a governança metropolitana no Brasil, destacando as práticas bem-sucedidas e os desafios enfrentados pelas áreas metropolitanas do país.
No Brasil, a criação das regiões metropolitanas ocorreu durante um período de acelerada industrialização, com o objetivo de organizar o crescimento urbano e melhorar a gestão dos recursos e serviços públicos em locais densamente povoados. O discurso dos palestrantes durante o simpósio reforçou que essas áreas têm sido essenciais na concentração populacional, na atividade industrial e no crescimento do país que se tornou majoritariamente urbano.
O diretor-geral da Agência RMBH e presidente do FNEM, Marcus Vinícius Mota, considerou positiva a participação dos órgãos públicos que atuam diretamente com a pauta. “Nossa participação no seminário demonstrou o compromisso de fomentar a promoção do desenvolvimento metropolitano. O evento não foi apenas uma reunião acadêmica, mas sim um catalisador para ação prática e transformação nas áreas metropolitanas da América Latina”.
Além do diretor da Agência RMBH participaram do evento a chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE) e secretária-executiva do FNEM, Clarice Vale; a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio; o diretor da Agência RMVA, Mauro Guimarães; e o diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), Gilson Santos.
Contextualização
Na América Latina, a Cumbre Internacional del Hábitat de América Latina y el Caribe (CIHALC) tem procurado fomentar a cooperação dos países da região no sentido de implementar as agendas globais, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana da ONU. Nos encontros de 2022 e 2023 a meta de construir técnica e politicamente “Nuevas Agendas Compartidas” tem se desenvolvido e aprimorado. Além disso, uma abordagem histórica sobre a institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil e seus desafios tem sido elaborada nacionalmente e a reflexão sistemática sobre o assunto deve ser conduzida também com a participação ativa da universidade. O conhecimento dos planos metropolitanos desenvolvidos e efetivamente implementados pós Estatuto das Metrópoles compõem esse quadro analítico e de debate tal como elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA e pelas entidades metropolitanas existentes.
Sobre o FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta.
No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado.
No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15/12/2021. Compõe a diretoria executiva, como presidente, a Agência RMBH; como primeira vice- a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem; e, como segundo vice-presidente, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep-PR.