Agência RMBH será responsável pela interlocução com os municípios, auxiliando na promoção de incentivo na certificação de alimentos orgânicos
O Comitê de Apoio Interinstitucional de Fortalecimento da Agroecologia na Região Metropolitana coloca em prática o plano de ação comum de 2023 para que agricultores urbanos e familiares consigam emitir o selo da qualidade orgânica e agroecológica de seus produtos. As primeiras certificações, por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da Região Metropolitana, já foram protocoladas no Ministério da Agricultura e Pecuária.
A iniciativa, apoiada pela Agência RMBH, tem por objetivo dar apoio técnico e incentivar a produção orgânica e agroecológica na Região Metropolitana, Colar e entorno de Belo Horizonte com reconhecimento de qualidade dos alimentos quanto à sua origem e ao processo produtivo, além de fortalecer a agricultura familiar e urbana e a construção social de mercados.
Para ser considerado orgânico o produto não pode ter, em seu processo de produção, a utilização de produtos químicos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente (agrotóxicos e adubos solúveis) e de plantas transgênicas na produção. A certificação desse tipo de produto pode ser feita por auditoria privada ou pública e também pelo Sistemas Participativos de Garantia que, por meio do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), tem a função de avaliar, verificar e atestar que produtos atendem as exigências do regulamento da produção orgânica. Além disso, o SPG promove trocas de saberes e práticas entre os próprios agricultores, que se reúnem nas visitas das experiências agroecológicas no âmbito dos núcleos de produção na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os núcleos são divididos por territórios e cada núcleo tem suas unidades produtivas para avaliar a conformidade da produção orgânica e agroecológica.
Na manhã dessa sexta-feira (26/5), a engenheira ambiental e sanitarista da Agência RMBH, Fernanda Lobo, participou da reunião do Comitê, que ocorreu no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, no bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Na oportunidade, o grupo organizou as atividades para iniciar o trabalho junto aos demais municípios metropolitanos. Nesta próxima etapa, a Agência RMBH será responsável pela interlocução com os municípios, auxiliando na promoção de incentivo na certificação de alimentos orgânicos.
“O fomento da agroecologia no território Metropolitano e em seu colar é muito importante para toda nossa comunidade, pois, além de possibilitarmos a ampliação da segurança alimentar através da produção de alimentos mais saudáveis que dispensam a utilização de fertilizantes sintéticos solúveis e de agrotóxicos, colaboramos também com o estímulo da economia das pequenas produções e das produções familiares. Além disso, induzimos um melhor aproveitamento das nossas áreas plantadas e promovemos a melhoria do meio ambiente através do uso responsável do solo, da água e dos demais recursos naturais”, comenta Fernanda.
SPG e a Agroecologia na RMBH
O Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana, apoiado pela Agência RMBH, tem como representante legal a Associação Horizontes Agroecológicas que se organiza através de uma rede de cooperação entre produtores e colaboradores e com o apoio de diversas instituições para o fortalecimento da agroecologia na região metropolitana. A meta é chegar a 50 municípios neste processo, além de mais de 150 agricultores.
Assinam o Protocolo de Intenções a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação João Pinheiro. O comitê também é composto por dois representantes da sociedade civil, indicados respectivamente pela Rede Urbana de Agroecologia – R.U.A. Metropolitana, e pela Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana – AMAU. Além disso, o Protocolo de Intenções prevê a adesão de municípios, instituições, universidades e organizações da sociedade civil da RMBH.