Encontro proporcionou discussões sobre o desenvolvimento da pauta metropolitana, bem como subsídios que fortalecem os mecanismos de governança nas regiões metropolitanas brasileiras
Nessa terça-feira (2/7), uma comitiva de representantes do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) esteve em Brasília cumprindo agenda para tratar de temas e políticas públicas que impactam no cotidiano dos cidadãos que vivem nas cidades metropolitanas.
Na oportunidade, a Agência RMBH foi representada pelo diretor-geral, Marcus Vinicius Lopes, pela chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE) e secretária Executiva do fórum, Clarice Vale, e a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio. Durante a programação, os gestores da Agência Metropolitana fomentaram a pauta metropolitana ao lado de representantes de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo.
A primeira reunião realizada na capital federal foi com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, para tratar sobre projetos do Novo PAC para as regiões metropolitanas brasileiras e a participação do FNEM no Estudo Nacional de Mobilidade.
Na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com o secretário Carlos Tomé, os gestores tiveram a oportunidade de falar sobre o Estatuto da Metrópole e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Por fim, a comitiva do FNEM foi recebida na Câmara dos Deputados pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Eunício Oliveira.
“A agenda em Brasília foi de fundamental importância para criar a conexões entre as Secretarias Nacionais de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o FNEM. Foram abordados e é de comum entendimento entre todos, a importância das entidades metropolitanas no processo de promoção do desenvolvimento urbano nas metrópoles, através da articulação coordenada dos diversos entes governamentais”, comentou o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes.
FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então Presidente e Secretaria Executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo que foi extinta. No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado. No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
Atualmente, tem como presidente a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep-PR). Além disso, o fórum também elegeu a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador/Bahia para a 1ª vice-presidência; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço de Minas Gerais na 2ª vice-presidência; e deu continuidade a secretaria-executiva com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.