Com o objetivo de congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o evento contará com a participação de diversas personalidades para o fomento da temática em Brasília
No escopo do recorte histórico do Brasil, o ano de 1973 é emblemático por marcar a criação das primeiras Regiões Metropolitanas do país, instituídas pela Lei Complementar nº 14, de 08 de junho de 1973. Assim, foram institucionalizadas inicialmente, oito regiões metropolitanas: as de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.
Para debater sobre o desenvolvimento, percalços e o futuro dos centros urbanos brasileiros, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) coordena, por meio do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), o seminário “Os 50 Anos das Regiões Metropolitanas”. O evento ocorrerá no dia 20/6, em Brasília-DF, na sede do Ministério das Cidades (Auditório Térreo). Com o objetivo de congregar os diversos níveis federativos no debate sobre as metrópoles, o seminário terá a participação de diversas personalidades e entidades referência para o fomento da temática metropolitana.
O evento é gratuito e a participação será validada mediante inscrição disponível na plataforma Sympla, acesse clicando aqui.
Contextualização
Região Metropolitana trata-se de um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. As regiões metropolitanas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias. Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, ofertas de trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros etc.
No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro.
Minas Gerais possui duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte, criada em 1973, e a do Vale do Aço, de 1998. A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Com uma população de mais de meio milhão de habitantes, a região possui IDH superior ao de Minas Gerais e Brasil. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) reúne 34 municípios e população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
Sobre o FNEM
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então Presidente e Secretaria Executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo que foi extinta. No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado. No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15 de dezembro de 2021. Compõe a Diretoria Executiva, como Presidente, a Agência RMBH; como 1ª. Vice-Presidente, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP-PR; e, como 2ª. Vice-Presidente, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem.